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Supremo arquiva inquérito contra deputado federal Mário Negromonte

Empresa de consórcio terá que ressarcir cliente

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Justiça recebe denúncia da máfia do apito

Arquivada ação que contestava bloqueio judicial de apartamento que pertenceu a Jorgina de Freitas

Juiz cassa liminar da Companhia Vale do Rio que contestava julgamento do Cade

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão

Tribunal de Justiça manda para o arquivo dois caminhões de processos paralisados

Acusado de esquema de desmanche de veículos permanece preso

Presidente do TRT tem bens bloqueados

Reivindicatória. Usucapião como defesa. Acolhimento

Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais

Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Consumidor e forneceremos dicas práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais

Preliminares. Interesse processual. Prévia interpelação desnecessária.

Apelação cível. Reintegração de posse. Requisitos não demonstrados. Esbulho descaracterizado. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Confira 10 boas práticas de segurança para a Black Friday

Para evitar cair em golpes nas compras online durante a Black Friday, é importante seguir algumas boas práticas, como as listadas abaixo pelo advogado especialista em Direito Digital e Cibersegurança, Walter Calza Neto